A rede municipal de ensino de Feira de Santana deverá contar com novas diretrizes para o processo de alfabetização. A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade dos parlamentares presentes, nesta quinta-feira (8), o projeto que institui a Política Municipal de Alfabetização. A proposta agora depende da sanção do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
O texto prevê ações voltadas à aprendizagem da leitura e da escrita, além do desenvolvimento de habilidades em Língua Portuguesa e Matemática. A iniciativa também busca ampliar o acompanhamento dos estudantes e reforçar o trabalho pedagógico realizado nas unidades escolares.
A política municipal permitirá ainda uma maior integração com programas dos governos federal e estadual, incluindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A participação nessas iniciativas poderá garantir acesso a materiais didáticos, capacitação de professores e suporte técnico e financeiro, conforme as regras de cada programa.
Inclusão também está entre as medidas previstas
O projeto contempla estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades ou superdotação e transtornos de aprendizagem. Entre as estratégias previstas estão planos educacionais individualizados, tecnologias assistivas e integração entre o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A proposta também prevê recursos de acessibilidade, incluindo profissionais bilíngues e intérpretes de Libras, de acordo com as necessidades dos estudantes.
O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, afirmou que a elaboração do projeto levou em conta pesquisas, contribuições de profissionais da rede de ensino e experiências adotadas em outras cidades brasileiras. Ele também destacou a importância da aprovação para o cumprimento de compromissos relacionados à alfabetização e à primeira infância, incluindo exigências vinculadas ao UNICEF.
Já o presidente da Câmara, Marcos Lima (União Brasil), ressaltou a importância de garantir que as crianças desenvolvam as habilidades de leitura e escrita nos primeiros anos escolares. Segundo ele, a matéria recebeu prioridade na tramitação para que pudesse ser apreciada pelos vereadores dentro do prazo necessário.
Com a aprovação legislativa, o projeto segue para análise do prefeito. Caso seja sancionado, a nova política passará a orientar as ações municipais voltadas à alfabetização.