Joildo Gomes Franco foi condenado a 20 anos de prisão nesta quarta-feira (20) pelo assassinato de Andressa Conceição, ocorrido em 28 de outubro de 2018, dia do segundo turno das eleições presidenciais. O crime, que ganhou grande repercussão pela brutalidade e pelo fato de ter sido filmado pelos próprios envolvidos, aconteceu em Amélia Rodrigues, na Bahia.
O julgamento foi realizado por videoconferência, já que o réu se encontrava em São Paulo, onde respondia ao processo em liberdade. Além dele, outras duas pessoas também são rés no caso: uma responsável por registrar as imagens e outra apontada como mandante da execução.
Segundo o promotor Audo Rodrigues, as investigações revelaram que a vítima foi morta por não cumprir um toque de recolher imposto por uma facção criminosa. O Ministério Público sustentou que o homicídio foi triplamente qualificado.
Defesa alegou insanidade mental
Durante a tramitação do processo, a defesa apresentou laudos assinados por três psiquiatras e uma psicóloga, alegando que Joildo sofria de transtornos mentais. No entanto, o júri rejeitou a tese, acatando a posição do Ministério Público de que os documentos se baseavam apenas nas declarações do próprio réu, sem análise consistente das provas.
“O acusado confessou o crime afirmando que só o cometeu porque temia ser morto, mas as imagens demonstram que ele tinha plena consciência da ação criminosa”, destacou o promotor, que ainda criticou os laudos apresentados pela defesa.
Filmagem enviada a traficante
De acordo com a acusação, o vídeo do homicídio foi enviado ao líder da facção criminosa como prova do cumprimento da ordem. “Esse crime deixou uma marca de violência em Amélia Rodrigues. O Estado não pode conviver com tamanha brutalidade, e por isso as autoridades se empenharam desde o início para esclarecer os fatos e efetuar as prisões”, acrescentou o promotor.
Joildo chegou a ser preso logo após o crime, em Iaçu, mas teve a prisão preventiva revogada posteriormente, mudando-se para São Paulo. Após a condenação, a Justiça expediu novo mandado de prisão para início do cumprimento da pena.
Réu confesso e recurso da defesa
Ao ser preso em flagrante, Joildo confessou que tinha uma dívida de drogas e que o líder da facção ordenou a execução porque a vítima desrespeitou o toque de recolher, permanecendo em um imóvel ouvindo música.
Os advogados de defesa, Armênio Seixas e Gabriel Neves, afirmaram que vão recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. “Foi um processo difícil. A inimputabilidade, sustentada por quatro laudos profissionais, não foi aceita pelo júri. Entendemos que a condenação contrariou as provas apresentadas e vamos buscar a reforma da sentença em segunda instância”, disse Seixas.