Cerca de 30 indígenas protestaram e bloquearam a BR-101, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (7). O objetivo da ação é reivindicar a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, em uma ação da Força Nacional de Segurança.
Ele e outras duas pessoas foram presas na última quarta (2), pela Polícia Federal (PF), após serem flagrados com armas no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro.
O grupo interditou totalmente o trecho da rodovia, nas proximidades do trevo de Itamaraju, próximo à entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Na sexta-feira (4), os manifestantes também bloquearam a via para reivindicar a soltura de Welington Ribeiro e a remarcação de terras.
Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou, na sexta-feira, indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique. Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação “claramente política e persecutória”, revelando objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma “liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas”.
“Isso evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”, destacou o comunicado.
A nota denunciou também que os outros três presos são adolescentes e que eles e a liderança pataxó foram torturados física e psicologicamente durante deslocamento.
“Durante o trajeto, os policiais pararam o veículo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, acusou o grupo em nota.
A organização diz que foram feitas cinco paradas durante o percurso, todas “marcadas por agressões verbais e ameaças”, configurando “grave violação dos direitos humanos e desrespeito total à dignidade das lideranças indígenas e de seus jovens”.
“O cacique Suruí está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é símbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, defende.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os indígenas também exigem remarcação de terras.
O que diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou os fatos citados e disse que a atuação da Força Nacional na região prioriza a preservação da vida, o respeito à cultura, aos direitos e à integridade dos povos originários.
Conforme o órgão, os agentes recebem treinamento específico para atuar em contextos de alta complexidade, com foco na resolução pacífica de conflitos e na proteção dos mais vulneráveis.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou ainda o respeito à luta dos povos indígenas, afirmou que reconhece a importância das lideranças tradicionais e ressaltou que segue à disposição para o diálogo com todas as comunidades envolvidas.
