O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a operar com uma fila única em nível nacional como parte de um conjunto de mudanças para enfrentar o histórico problema da demora na análise de benefícios. As novas diretrizes do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foram oficializadas por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A principal novidade é a redistribuição dos processos entre servidores de diferentes regiões do país. Na prática, unidades com melhor desempenho passam a colaborar na análise de pedidos acumulados em locais onde a espera é maior, independentemente do estado de origem do requerente.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a medida busca usar de forma mais eficiente a força de trabalho disponível. “A lógica é permitir que regiões com melhores indicadores ajudem a destravar processos onde o tempo de espera é mais longo, concentrando esforços nos benefícios que mais pesam na fila”, afirmou.
Dados do Relatório da Fila, divulgado pelo próprio INSS em outubro de 2025, indicam que o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias. No ano anterior, em março, esse prazo havia chegado a uma média de 64 dias, considerado um dos piores patamares recentes.
De acordo com a direção do instituto, a prioridade agora será atacar os pedidos que concentram a maior parte da demanda represada. Estão nesse grupo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os auxílios por incapacidade, que juntos representam cerca de 80% dos requerimentos em espera.
Mudanças no programa
Criado pela Lei nº 15.201/2025, o PGB foi estruturado para acelerar a análise e a revisão de benefícios por meio do pagamento de gratificações a servidores e peritos que assumem tarefas além da rotina normal. Esse mecanismo, conhecido como Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB), também passou por ajustes recentes.
As novas regras estabeleceram limites diários de atuação, critérios mais claros para adesão dos servidores e mecanismos de controle de qualidade, numa tentativa de equilibrar produtividade e segurança nas decisões.
Além disso, diante de um aumento de 23% no volume de novos pedidos ao longo de 2025, o INSS criou, em novembro, um comitê estratégico permanente. O grupo é responsável por acompanhar os números da fila, avaliar resultados e propor novas medidas para evitar que o estoque de processos volte a crescer.
A expectativa do governo é que a combinação entre fila nacional, foco nos benefícios mais demandados e maior controle sobre o trabalho extraordinário resulte em prazos menores e mais previsibilidade para quem depende do INSS.