A Justiça condenou 12 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que facilitava a entrada de celulares, drogas e outros materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Entre os condenados estão 10 policiais penais, que também tiveram a perda dos cargos públicos determinada na sentença. A decisão é resultado de ação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), com base nas investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Os condenados foram alvos da Operação Sísifo, deflagrada em parceria entre o MPBA, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em fases realizadas entre 2023 e 2024.
De acordo com a sentença, os réus foram responsabilizados por crimes como organização criminosa, corrupção passiva, facilitação da entrada de aparelhos celulares e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, conforme a participação individual de cada um.
Segundo o MPBA, o policial penal Valmir Pereira de Jesus, apontado como líder do grupo, foi condenado a mais de 28 anos de prisão. Também foram condenados os policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. Além deles, Emerson Carmo dos Santos foi condenado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, enquanto Genivaldo Reis dos Santos recebeu condenação por corrupção ativa.
Conforme as investigações do Ministério Público, os policiais utilizavam os cargos para permitir a entrada de celulares, drogas e outros materiais proibidos na unidade prisional em troca de vantagens indevidas. As apurações também identificaram uma estrutura organizada, com divisão de funções entre os envolvidos e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados, indicando um esquema para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.
A investigação teve início após sucessivas apreensões de celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o MPBA, as evidências apontaram a atuação conjunta de detentos e servidores públicos no funcionamento do esquema criminoso. A decisão judicial é passível de recurso.
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Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).