Quem participar da Micareta de Feira de Santana em 2026 terá que seguir normas específicas durante as apresentações no circuito Maneca Ferreira. A Prefeitura estabeleceu restrições para músicas, danças e coreografias que possam desvalorizar mulheres ou expô-las a situações vexatórias.
A regulamentação também alcança outros tipos de conteúdo. Durante a festa, não serão permitidas manifestações de homofobia, discriminação étnica ou apologia ao consumo de drogas ilícitas.
As regras foram definidas pela Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial do Município. O documento organiza a participação dos blocos de rua e das entidades micaretescas na programação da Micareta deste ano.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ficará responsável por acompanhar o cumprimento das determinações durante os eventos. A medida segue o que estabelece a Lei Municipal nº 270, de 25 de junho de 2012.
Além do conteúdo das apresentações, a portaria também traz orientações sobre o funcionamento dos desfiles, com regras envolvendo horários, utilização dos trios elétricos e participação de artistas contratados diretamente pelo Município.