O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar o presídio, de forma excepcional, para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 9 e 16 de novembro.
Preso desde novembro de 2023 no Comando Militar do Planalto, o oficial é acusado de integrar a articulação que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. Segundo as investigações, Fernandes teria sido o idealizador do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, um projeto que previa ações golpistas e até o assassinato de autoridades.
A decisão de Moraes autoriza que o militar seja conduzido sob escolta até a Universidade de Brasília (UnB), onde fará as provas. O ministro determinou que o acompanhamento policial seja realizado de forma discreta, sem uso ostensivo de armas ou fardamento que chame atenção.
No pedido encaminhado ao STF, a defesa de Fernandes alegou que o exame tem caráter educacional e pode contribuir para a ressocialização do réu. Os advogados informaram ainda que o general pretende usar uma eventual aprovação no Enem para solicitar redução de pena, caso venha a ser condenado.
De acordo com a legislação, o resultado positivo no exame pode gerar remição de pena, mesmo para detentos que já concluíram o ensino médio. O julgamento do caso de Mário Fernandes está marcado para o dia 9 de dezembro.