Um contrato milionário para apresentação artística virou alvo de questionamento no oeste da Bahia. O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Formosa do Rio Preto suspenda a contratação do cantor Natanzinho Lima, prevista para a tradicional vaquejada da cidade.
O motivo é o valor do acordo: R$ 800 mil por um único show. Para o MP, o custo foge do padrão que vem sendo praticado por municípios baianos em eventos semelhantes.
Levantamentos usados pelo órgão mostram que apresentações do artista, pagas por prefeituras, costumam ter valores mais baixos. Mesmo considerando atualização por inflação, o montante acertado pela gestão municipal aparece bem acima da média, o que acendeu o alerta para possível gasto excessivo.
Nos bastidores, o entendimento é de que contratos nesse nível entram em uma faixa considerada atípica ou seja, não são comuns e precisam de justificativa muito bem detalhada para não levantar suspeitas sobre o uso do dinheiro público.
Diante disso, o Ministério Público orientou que qualquer pagamento seja travado até que a prefeitura comprove que o preço está dentro da realidade do mercado.
A administração municipal também foi cobrada a abrir toda a documentação da contratação: desde a escolha do artista até os pareceres técnicos e jurídicos que sustentaram o acordo. Além disso, terá que demonstrar que possui caixa suficiente e que o gasto não compromete áreas essenciais como saúde, educação e serviços básicos.
Outro ponto sensível: a prefeitura precisa declarar oficialmente que não enfrenta dificuldades financeiras, nem atraso com servidores.
O prazo para resposta é de 10 dias. Se não houver justificativa convincente, o caso pode avançar para medidas judiciais e aí o problema deixa de ser administrativo e passa a bater na porta da Justiça.