O Ministério Público da Bahia (MPBA) esclareceu nesta quarta-feira (7) que não solicitou à Justiça a aplicação da pena máxima ao apresentador Marcelo Castro, como chegou a ser divulgado por veículos de imprensa.
Segundo o órgão, o pedido apresentado nas alegações finais foi para que sejam estabelecidas penas acima do mínimo previsto em lei para cada um dos crimes atribuídos ao jornalista. A definição da pena, no entanto, será feita pela Justiça, que ainda não julgou o processo.
O MPBA também pediu a condenação de Marcelo Castro a uma pena de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais.
A manifestação do Ministério Público ocorre após a circulação de informações apontando que o órgão teria pedido a pena máxima contra o apresentador. O próprio MPBA fez a correção para deixar claro que não houve esse pedido.
O caso envolve uma investigação sobre supostos desvios de valores arrecadados por meio de doações via Pix. De acordo com as informações apresentadas pelo Ministério Público, foram identificados diferentes episódios envolvendo recursos que seriam destinados a pessoas em situação de necessidade.
Como o processo ainda está pendente de julgamento, não existe condenação definitiva contra Marcelo Castro. A eventual responsabilidade criminal e a definição das penas caberão ao Poder Judiciário.