O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) interrompa o andamento da licitação relacionada à construção de um novo espaço ligado à Escola Politécnica.
A orientação impede, por enquanto, que a universidade avance para a contratação da empresa responsável pela obra. Isso inclui etapas como homologação do resultado, assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço.
Segundo o MPF, a licitação deve permanecer parada até que o PREP seja aprovado de forma definitiva e o projeto seja definido pelas instâncias competentes da universidade. Enquanto isso, somente serviços necessários para preservar e garantir a segurança do imóvel devem ser realizados.
O Ministério Público também quer que a UFBA deixe claro quem tem competência para tomar a decisão e apresente a justificativa sobre a compatibilidade do projeto com as deliberações da Congregação da Escola Politécnica.
Depois que o planejamento for oficialmente aprovado, os documentos da licitação deverão ser ajustados ao projeto definido.
O reitor da UFBA terá 10 dias úteis para informar ao MPF se vai seguir a recomendação e quais providências pretende adotar. Caso não cumpra a orientação sem apresentar justificativa, o Ministério Público poderá buscar medidas na Justiça.