Moradores de seis municípios baianos terão acesso, ao longo do mês de agosto, a uma série de atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que busca facilitar a regularização do vínculo familiar e ampliar o acesso à assistência jurídica.
Durante a ação, serão disponibilizados serviços como reconhecimento voluntário de paternidade biológica, investigação de paternidade, exames de DNA sem custo, atendimento para reconhecimento de paternidade socioafetiva, além de orientações jurídicas e encaminhamentos para mediação extrajudicial.
Segundo a Defensoria, embora a campanha ganhe reforço em agosto, o serviço de reconhecimento de paternidade permanece disponível durante todo o ano nas unidades da instituição.
O cronograma do mutirão terá início em Santo Estevão, no dia 5 de agosto, seguindo para Conceição do Coité (12/08), Ipirá (13/08), Irará (19/08), Serrinha (21/08) e será encerrado em Feira de Santana, no dia 22 de agosto.
Em cada município, os atendimentos serão realizados nos locais definidos pela organização da campanha, que incluem unidades da Defensoria Pública e outros espaços parceiros. Os interessados devem comparecer ao ponto de atendimento correspondente à sua cidade, na data prevista, portando a documentação necessária para dar início ao procedimento.
Cronograma do mutirão:
- Santo Estevão – 5 de agosto, das 9h às 13h. Local: Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n, Centro.
- Conceição do Coité – 12 de agosto, das 9h às 13h. Local: Fórum Durval da Silva Pinto, Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 99, Vila Toide.
- Ipirá – 13 de agosto, das 8h às 13h. Local: Fórum Professor Jaime Junqueira Ayres, Rua Elziro Macedo, nº 260, Centro.
- Irará – 19 de agosto, das 9h às 12h. Local: Econúcleo Menina Jesus, Rua das Palmeiras, Loteamento Vivendas das Flores do Campo, Quadra 8, Centro.
- Serrinha – 21 de agosto, das 9h às 13h. Local: Sede da Defensoria Pública da Comarca de Serrinha, Rua Rafael Oliveira, nº 65, bairro Ginásio.
- Feira de Santana – 22 de agosto, das 8h às 14h. Local: Sede da Defensoria Pública, Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, ao lado da Localiza Veículos.