A força-tarefa da Operação Sintonia de Gravata, deflagrada nesta sexta-feira (3), resultou na prisão de nove advogados investigados por supostamente atuar em favor de lideranças de facções criminosas que continuavam comandando atividades ilícitas mesmo de dentro do sistema prisional baiano.
Além das prisões dos advogados, foram cumpridos mandados contra 12 detentos que já estavam custodiados, além de 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras.
Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os suspeitos teriam facilitado a comunicação entre chefes de organizações criminosas presos e integrantes que permaneciam em liberdade, permitindo a continuidade de atividades ligadas ao tráfico de drogas, circulação de armas e movimentação financeira das facções.
Quem são os advogados presos
Conforme as investigações, os profissionais presos são:
- Maria Tereza Novaes Martins, apontada como responsável por atuar em favor de Victor de Freitas Silva, o “Da Jega”, identificado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Feira de Santana;
- Izabela da Silva de Oliveira, investigada por atuar para Averaldo Ferreira da Silva Filho, conhecido como “Averaldinho”, apontado como liderança do Bonde do Maluco (BDM);
- Luan Mascarenhas de Souza, citado nas investigações por atuar em favor de Francisleno de Jesus Nunes;
- Ícaro Cardoso Viana, investigado por representar Gleidson Bomfim do Nascimento, Ademilton Mercês Alves e Délcio Douglas Silva Oliveira;
- Luã Santos da Costa, apontado como advogado de Leandro da Conceição Santos Fonseca, o “Léo Gringo”, e de Wesley Willian Alves dos Santos;
- Fernanda Oliveira Borges, investigada por atuar em favor de Marlos Araújo Souza Júnior, conhecido como “Bolão”, ligado ao Terceiro Comando Puro (TCP);
- Tamires Felix Alves Silva, apontada como defensora de Délcio Douglas Silva Oliveira, conhecido como “Vaqueiro”, investigado como uma das lideranças do BDM;
- Maria Mariana Batista de Oliveira, investigada por atuar para Fábio Santana Oliveira, o “Panda”, José Lucas Silva Rocha, o “Índio”, e Victor de Freitas Silva, o “Da Jega”;
- Raiza da Silva, cuja suposta ligação ainda está sendo apurada pelas autoridades.
Até o momento, os investigados não tiveram suas defesas constituídas nos autos do processo.
Material apreendido e bloqueio de bens
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, notebooks e documentos que serão analisados para aprofundar as investigações.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados, com indisponibilidade de valores de até R$ 10 milhões, além de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves.
Como funcionava o esquema, segundo a investigação
De acordo com o Ministério Público, a investigação aponta que integrantes das facções mantinham um sistema clandestino de comunicação que permitia aos chefes presos continuar comandando o tráfico de drogas, a compra de armas, a distribuição de recursos financeiros e decisões estratégicas das organizações criminosas.
Os investigadores afirmam que alguns advogados teriam utilizado indevidamente as prerrogativas da profissão para transmitir mensagens entre presos e comparsas em liberdade, burlando as regras de isolamento impostas em unidades de segurança máxima.
O que diz a OAB Bahia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que acompanhou o cumprimento dos mandados por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, com o objetivo de garantir o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
A presidente da entidade, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica solicite acesso ao inquérito. Após a análise da documentação, o caso será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que poderá adotar medidas administrativas, incluindo eventual suspensão preventiva dos advogados investigados, caso haja fundamento legal.
A entidade também informou que garante aos investigados o acesso aos autos por meio de seus defensores, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
A Operação Sintonia de Gravata mobilizou mais de 100 agentes e integra uma ação nacional coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), voltada ao enfrentamento de facções que atuam dentro e fora dos presídios brasileiros.