Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (17), em Salvador, durante uma operação que investiga um esquema de alterações fraudulentas em cadastros de imóveis para reduzir o valor do IPTU. Outros quatro servidores ligados à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foram afastados das funções por determinação judicial.
Segundo as investigações, cerca de 700 imóveis podem ter sido alvo das mudanças cadastrais. Em alguns casos, o valor venal dos imóveis, utilizado como referência para calcular o imposto, teria sido reduzido em até 90%.
Entre os presos estão Mariuza de Carvalho Souza, apontada pelos investigadores como responsável por grande parte das alterações, com 627 intervenções cadastrais consideradas indevidas; Lavínia Maria Valle Oliveira, citada como integrante do núcleo de liderança do esquema; Jeã Nascimento Moreira, investigado por captar clientes e intermediar os serviços; e Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, apontado como intermediador entre clientes e integrantes do grupo.
A operação tinha cinco mandados de prisão. Um deles ainda não havia sido cumprido. O alvo é Maria Isabel Regueira, que está na Espanha. De acordo com as informações divulgadas na investigação, ela é esposa de Lavínia.
A apuração também levou ao afastamento de quatro pessoas ligadas à Sefaz: Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária e chefe do setor de vistoria; Luiz Borges Lima Júnior, agente fazendário lotado na Ouvidoria; Leonardo Velasco Bastos Salcul, ocupante de cargo comissionado; e Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada.
A suspeita é de que as alterações nos dados dos imóveis eram utilizadas para diminuir a base de cálculo do IPTU e, consequentemente, o valor cobrado dos proprietários. As investigações seguem para esclarecer a participação de cada envolvido e identificar a extensão do esquema.