Com a proximidade do Dia dos Namorados, o PROCON de Feira de Santana reforçou as ações de fiscalização em estabelecimentos que costumam registrar aumento no movimento durante o período. A operação tem o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os serviços oferecidos estejam dentro das normas previstas na legislação.
A força-tarefa reúne equipes do órgão municipal e representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, que estão vistoriando hotéis, motéis, restaurantes, pizzarias, floriculturas e centros comerciais da cidade.
Durante as inspeções realizadas até agora, dois estabelecimentos foram autuados após a identificação de alimentos com prazo de validade vencido. Além disso, outros locais receberam notificações para corrigir irregularidades consideradas de menor gravidade.
Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, os procedimentos administrativos já foram iniciados contra os responsáveis pelos estabelecimentos autuados, enquanto as demais empresas notificadas terão prazo para realizar as adequações exigidas.
Além da verificação de produtos e serviços, os fiscais também conferem se os comerciantes disponibilizam informações claras aos clientes, mantêm o Código de Defesa do Consumidor acessível para consulta e informam corretamente as formas de pagamento aceitas.
A operação seguirá nos próximos dias e deve continuar até a semana que antecede a data comemorativa. Consumidores que encontrarem preços abusivos, produtos impróprios para consumo ou qualquer outra irregularidade podem denunciar por meio do aplicativo Fala Feira 156 ou procurar atendimento diretamente na sede do PROCON, no Centro da cidade.
