A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realiza uma série de fiscalizações em estabelecimentos que vendem suplementos alimentares. O objetivo é garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento da legislação nesse setor, que registra crescimento constante.
Segundo o superintendente Maurício Carvalho, já foram vistoriados 14 estabelecimentos, resultando em cinco notificações orientativas, três autos de constatação e seis confirmações de visita. A principal irregularidade encontrada foi a comercialização de produtos fora do prazo de validade.
“Produto vencido é tolerância zero. Nessas situações, o Procon faz a apreensão, o descarte e registra todo o processo junto ao estabelecimento, que deve responder pelo ocorrido. Está em jogo a integridade física das pessoas”, afirmou Carvalho.
Além do prazo de validade, as equipes verificam clareza nos preços, presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, tradução de rótulos para o português e adequação das formas de pagamento. A meta é vistoriar cerca de 20 lojas até o fim do dia.
Para o comerciante Daniel Suzarte, sócio de uma loja de suplementos, a fiscalização fortalece a confiança do público: “O cliente precisa ter certeza de que está comprando produtos dentro da validade, armazenados corretamente e com preços claros. Isso cumpre a lei, melhora a imagem da loja e serve de exemplo para o setor”.
Os consumidores podem registrar denúncias na sede do Procon, na Rua Castro Alves, nº 635, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo aplicativo Procon Feira de Santana, que permite enviar fotos e vídeos de possíveis irregularidades.
