Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende mudar as regras para o consumo de cigarro no Brasil e criar, ao longo do tempo, uma geração sem acesso legal ao tabaco. O texto, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP), foi protocolado nesta semana e segue a linha de medidas adotadas no exterior.
A ideia central é simples, mas com impacto progressivo: proibir a comercialização de cigarros e produtos similares para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. Na prática, isso significa que esse grupo nunca poderá comprar legalmente esses itens, mesmo ao atingir a maioridade.
O projeto também estabelece um mecanismo gradual. A idade mínima para compra subiria ano a ano a partir de 2027. Inicialmente, passaria para 19 anos, depois 20, e assim sucessivamente, ampliando a restrição de forma contínua até alcançar toda a população.
A proposta brasileira se inspira em uma iniciativa semelhante do Parlamento do Reino Unido, que recentemente aprovou o chamado Tobacco and Vapes Bill. O texto britânico cria uma proibição permanente da venda de produtos de tabaco para quem nasceu a partir de 2009, sendo considerada uma das ações de saúde pública mais rigorosas já discutidas no país.
Apesar do avanço no Legislativo britânico, a medida ainda passa por etapas formais antes de entrar plenamente em vigor. No Brasil, o projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara antes de qualquer votação em plenário.
A discussão deve mobilizar setores da saúde, indústria e comércio, já que envolve mudanças profundas no acesso a produtos legalizados e no comportamento de consumo ao longo dos próximos anos.