A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) tornou público o cronograma oficial de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual. O processo terá início na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, e seguirá até o dia 20, exclusivamente pela plataforma digital de serviços do governo do estado, no endereço ba.gov.br.
As regras e prazos constam na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro do ano passado. O calendário foi organizado por etapas, de acordo com o perfil do estudante e a modalidade de ensino.
Veja como fica o cronograma:
•12 de janeiro – Atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD);
•13 de janeiro – Matrícula de estudantes da própria rede estadual que precisam de transferência, seja por mudança de escola, falta de renovação ou conclusão do ciclo sem continuidade na unidade;
•14 de janeiro – Destinado a alunos que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escolas municipais que não oferecem a série seguinte;
A entrada de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas fases:
•16 de janeiro – Matrícula para o Ensino Fundamental, incluindo todas as modalidades disponíveis;
•19 e 20 de janeiro – Inscrição de candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diferentes formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Documentação exigida
Para confirmar a matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:
•Histórico escolar (original);
•RG ou certidão de nascimento do estudante;
•RG ou certidão de nascimento do responsável legal;
•CPF;
•Comprovante de residência atualizado;
•Carteira de vacinação;
•Autorizações exigidas pela rede estadual;
•Laudo médico, nos casos de estudantes com deficiência, para garantir o atendimento prioritário.
Início das aulas
De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
A recomendação da secretaria é que pais e responsáveis fiquem atentos às datas e providenciem a documentação com antecedência para evitar contratempos durante o processo de matrícula.