O Governo Federal lançou na segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, uma nova iniciativa voltada para reduzir o déficit habitacional no país. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou que o objetivo é atender famílias que desejam reformar ou ampliar suas moradias, e não apenas comprar uma casa nova.
Segundo o ministro, o programa complementa o Minha Casa, Minha Vida, que segue em andamento com mais de 1,1 milhão de unidades habitacionais em construção. “O Reforma Casa Brasil é voltado para quem quer melhorar o que já tem, construir um banheiro, ampliar um cômodo, rebocar uma parede. É mais uma forma de garantir moradia digna às famílias brasileiras”, afirmou Jader Filho.
Como vai funcionar o Reforma Casa Brasil
Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito. Desse total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O crédito será oferecido a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, com condições diferenciadas para faixas de renda menores. O recurso poderá ser usado para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos relacionados à reforma.
O processo será totalmente digital, com início a partir do dia 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa. As famílias poderão simular o crédito, enviar fotos da residência e acompanhar todas as etapas de forma online.
Após a aprovação, 90% do valor será liberado para execução da obra e os 10% restantes serão pagos após a comprovação da conclusão. O limite de financiamento começa em R$ 5 mil e pode chegar a R$ 30 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar.
“Nós pensamos em um processo simples, sem burocracia. A pessoa faz tudo pelo aplicativo, recebe o crédito e decide onde comprar o material e quem vai executar a obra”, explicou o ministro.
Taxas de juros por faixa de renda
- Faixa 1 – Renda até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês, crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
- Faixa 2 – Renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês, crédito de R$ 5 mil até o teto compatível com a renda
- Acima de R$ 9.600 – Condições definidas pela Caixa, com taxa máxima de 1,95% ao mês, crédito de R$ 30 mil até R$ 1,125 milhão e prazo de até 180 meses
Geração de emprego e impacto na economia
Durante entrevista a jornalistas e radialistas, Jader Filho destacou que o setor da construção civil tem sido um dos principais motores da economia. “No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida respondeu por mais da metade dos lançamentos imobiliários do país. Esse movimento ajudou o PIB brasileiro a crescer 3,6%, enquanto a construção civil cresceu 4,2%”, disse.
O ministro lembrou ainda que, em 2025, o Minha Casa, Minha Vida deve movimentar cerca de R$ 145 bilhões, e o novo programa deve injetar mais R$ 40 bilhões na economia. “Esses recursos vão impulsionar desde a indústria do cimento, tijolo e telha até os pequenos comércios de materiais de construção, além de gerar oportunidades para pedreiros, carpinteiros e mestres de obras em todo o país”, completou.