O Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio) divulgou uma orientação aos empresários da cidade sobre o funcionamento das empresas durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A recomendação é que haja flexibilização na jornada dos trabalhadores, desde que a decisão seja compatível com a atividade de cada estabelecimento.
De acordo com a entidade, não há nenhuma obrigação legal nem cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que determine o fechamento do comércio ou a liberação dos funcionários durante as partidas da Seleção. Assim, cada empregador tem autonomia para decidir como organizar o expediente.
O próximo jogo do Brasil está marcado para segunda-feira (29), às 14h. Para esse dia, o sindicato sugere que, quando possível, os trabalhadores sejam liberados uma hora antes do início da partida e retornem uma hora após o apito final, caso o comércio opte por retomar as atividades.
O presidente do Sicomércio Feira de Santana, Marco Silva, destacou que a orientação busca equilibrar o funcionamento da economia com a tradição cultural do futebol no país.
Segundo ele, não existe regra que obrigue o fechamento ou a suspensão das atividades. A recomendação, reforça, é apenas uma forma de adequação à realidade do evento esportivo, respeitando a decisão de cada empresário.
O sindicato também informou que o período em que o funcionário estiver liberado poderá ser compensado posteriormente, por meio de banco de horas, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.
Marco Silva ressaltou ainda que os impactos variam conforme o segmento. Shoppings e centros comerciais, por exemplo, tendem a retomar as atividades após os jogos, enquanto o comércio de rua pode optar por encerrar o expediente mais cedo, dependendo do horário da partida.
O comunicado tem caráter orientativo e não cria qualquer tipo de obrigação para os empregadores.
No caso do Shopping Boulevard Feira de Santana, o empreendimento também informou como funcionará durante os jogos da Seleção. As lojas terão funcionamento facultativo para os lojistas.
Quando houver decisão de fechamento, a orientação é encerrar as atividades uma hora antes do jogo e retomar até uma hora após o término da partida.
Mesmo com a flexibilidade no funcionamento das lojas, o shopping informou que manterá sua estrutura aberta normalmente. A administração também prevê a instalação de um telão na praça de alimentação, permitindo que clientes e funcionários acompanhem as partidas da Seleção Brasileira.