O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) o retorno à prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Monique responde ao processo ao lado do ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, apontado como padrasto da criança. Os dois são réus por homicídio e seguem sendo julgados pelo crime que teve grande repercussão nacional.
A decisão do STF atende a um pedido apresentado pelo pai do menino, Leniel Borel de Almeida Júnior, que atua como assistente de acusação. Ele questionou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia revogado a prisão preventiva de Monique sob a justificativa de demora no andamento do processo.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a soltura contrariou decisões anteriores do próprio Supremo, que já haviam determinado a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e o andamento da ação penal. A Procuradoria-Geral da República também se posicionou a favor da volta da medida.
Gilmar Mendes destacou ainda que o atraso no processo não pode ser usado como argumento para a liberdade da acusada, já que, segundo ele, parte da demora foi provocada por estratégias da própria defesa. Nesses casos, segundo o ministro, não há ilegalidade na manutenção da prisão.
Na decisão, o magistrado também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para garantir a integridade física e moral de Monique durante o período de custódia.
Relembre o caso
A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino foi levado já sem vida ao hospital pela mãe e pelo padrasto. Exames periciais apontaram múltiplas lesões pelo corpo, indicando agressões.
Imagens de câmeras de segurança reforçaram a suspeita de que a criança já estava morta ao ser retirada do apartamento. Laudo do Instituto Médico Legal identificou ferimentos graves, incluindo traumatismo craniano e lesões internas.
Desde então, o caso segue em julgamento e é acompanhado de perto pela família da vítima, que cobra responsabilização dos envolvidos.