Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na terça-feira (17), representou uma vitória parcial para a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel em uma disputa judicial por direitos autorais que se arrasta há mais de duas décadas. Com a mudança nos critérios de cálculo da indenização, a quantia estimada, que poderia chegar a R$ 80 milhões, passou a ser projetada em aproximadamente R$ 10 milhões.
O processo envolve o publicitário e ilustrador Leonardo Soltz, criador dos personagens da chamada Turma do Cabralzinho, desenvolvida no final da década de 1990 para um projeto educativo relacionado às comemorações dos 500 anos do Brasil.
Soltz sustenta que apresentou sua criação à produtora de Xuxa em 1999, mas a parceria não avançou. Posteriormente, a empresa da apresentadora lançou a Turma da Xuxinha, utilizando personagens que, segundo o autor, apresentavam elementos de sua criação original.
A disputa chegou à Justiça, que reconheceu a violação dos direitos autorais e de marca. A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) foi condenada a indenizar o publicitário. Desde então, as partes passaram a discutir principalmente o valor da reparação financeira.
Mudança no cálculo
Ao analisar os recursos apresentados pelos envolvidos, a Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria, modificar um dos parâmetros utilizados na apuração da indenização. O entendimento estabelece que o cálculo referente às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas.
A decisão acolheu parcialmente o recurso apresentado pela empresa de Xuxa. Já a tentativa de Leonardo Soltz de ampliar a indenização foi rejeitada por unanimidade.
Antes do julgamento, uma perícia judicial havia apontado prejuízos de aproximadamente R$ 65,2 milhões. Nas etapas seguintes, o valor também passou por revisões. Com o novo entendimento do STJ, estimativas divulgadas pela imprensa apontam que a indenização poderá ficar próxima de R$ 10 milhões.
Disputa ainda não chegou ao fim
Apesar da redução expressiva na projeção, o tribunal não estabeleceu um valor definitivo para o pagamento. A quantia exata ainda dependerá de novos cálculos na Justiça, seguindo os critérios determinados pelos ministros.
A decisão também não anulou a condenação da empresa pelo uso indevido da criação. O reconhecimento da violação dos direitos autorais já ocorreu em julgamentos anteriores, e o que continua em discussão é o tamanho da compensação financeira.
Com mais de 26 anos de disputa, o caso teve mais um capítulo importante no STJ. A mudança poderá representar uma diferença de dezenas de milhões de reais no valor final a ser pago pela empresa ligada à apresentadora.