A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações que teriam ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete acusados, apontados como responsáveis por articular campanhas de desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.
As defesas, por sua vez, pediram a absolvição dos réus e negaram qualquer envolvimento nas ações de disseminação de notícias falsas ou nas tentativas de abalar o sistema democrático.
Entre os acusados estão o major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Votação
A sessão será aberta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que vai definir se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, Moraes também anunciará as penas aplicadas.
Após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos imediatamente, pois as defesas ainda poderão apresentar recursos.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já teve julgamento concluído e resultou em condenação.
O STF ainda deve analisar, até o fim deste ano, os Núcleos 2 e 3, o julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 deve ser apreciado em dezembro.
Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data marcada. Residente nos Estados Unidos, ele não apresentou defesa no processo.