Vinte trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização realizada nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas o resultado foi divulgado apenas nesta segunda-feira (13) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores atuavam em obras públicas de pavimentação e enfrentavam condições precárias de trabalho e de alojamento.
Em Casa Nova, 13 pessoas foram resgatadas. Os auditores constataram que os trabalhadores cumpriam jornada das 7h às 18h, sem acesso a água potável, instalações sanitárias no canteiro de obras ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, recebiam apenas R$ 13,50 por dia para custear a alimentação.
Os alojamentos também apresentavam irregularidades. Os trabalhadores dormiam sem camas e dividiam um único banheiro. Parte da equipe era remunerada por diárias, sem garantia de pagamento em casos de doença ou afastamento.
Após a operação, a obra foi temporariamente interrompida. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e assumiu o compromisso de pagar R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Já em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Eles atuavam tanto na obra de pavimentação quanto na pedreira responsável pelo fornecimento de materiais para o serviço.
Segundo os auditores, parte dos funcionários estava alojada em barracos de lona montados na própria pedreira, sem banheiro, estrutura para preparo de alimentos ou condições mínimas de higiene. A fiscalização também verificou que nenhum deles possuía registro em carteira e todos eram remunerados exclusivamente por produção.
O Ministério do Trabalho e Emprego não informou se houve acordo firmado com a empresa responsável pela obra em Sento Sé.