O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que a mudança no modelo de trabalho 6×1 prevista em uma proposta em discussão no Congresso deverá incluir um período de adaptação específico para micro e pequenas empresas. A definição desse processo, segundo ele, será construída durante a tramitação legislativa.
Boulos destacou que ainda não há um desenho fechado para essa transição, já que ela envolve estimativas de impacto financeiro. Porém, adiantou que alternativas como incentivos ou desonerações voltadas aos pequenos negócios estão na mesa. “Há formas de oferecer compensações para quem tem estrutura reduzida e poucos funcionários”, afirmou em entrevista.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, protocolada na Câmara em fevereiro, propõe extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, estabelecendo carga máxima de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias. Outras iniciativas sobre redução de jornada também tramitam no Congresso.
A mudança enfrenta resistência de parte do setor empresarial, que teme aumento dos custos operacionais decorrentes da necessidade de contratar mais trabalhadores. Boulos reconhece essa preocupação, mas defende que o debate diferencie grandes corporações de negócios familiares ou com equipes reduzidas.
Para ele, é fundamental que pequenas empresas não sejam prejudicadas. “O dono de uma oficina, de um pequeno restaurante, de um comércio com três ou cinco funcionários precisa de um modelo de transição para manter o negócio sustentável”, afirmou. Na avaliação do ministro, grandes empresas têm maior capacidade para absorver eventuais aumentos de custos.
Boulos também ressaltou que o atual formato de jornada compromete a vida de milhões de trabalhadores. “Há quem folgue em dias em que a família inteira está ocupada, sem chance de convivência, lazer ou até mesmo de estudar. É um sistema que corrói o tempo de vida das pessoas”, pontuou.