O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (16), um novo acordo com empresas de tecnologia para ampliar as ações de combate à desinformação durante as eleições de 2026.
O memorando de intenções foi assinado após uma reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Com a renovação da parceria, o programa permanente de enfrentamento às notícias falsas, criado em 2022, seguirá em vigor com foco na proteção da integridade do processo eleitoral.
Entre as principais medidas previstas está o fortalecimento do combate ao uso irregular da inteligência artificial para criar conteúdos manipulados, como vídeos, imagens e áudios falsos envolvendo candidatos.
Participam do acordo as empresas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, além das desenvolvedoras de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
As regras aprovadas pelo TSE também proíbem que ferramentas de inteligência artificial indiquem candidatos aos eleitores, com o objetivo de evitar influência indevida na escolha do voto. A Justiça Eleitoral ainda reforçou a proibição de conteúdos que utilizem montagens ofensivas, nudez ou pornografia para atacar candidatas, além de manter a possibilidade de responsabilizar plataformas que não removam perfis falsos e publicações ilegais após determinação judicial.
As eleições de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado em 25 de outubro.