O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou uma série de falhas na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) relativas ao exercício de 2023. Entre os problemas mais graves está o desaparecimento de 371 bens móveis, avaliados em R$ 271,6 mil, que incluem computadores, impressoras, projetores, equipamentos de laboratório e outros itens de alto valor.
Segundo o órgão de controle, o conjunto de bens desaparecidos e ociosos chega a um prejuízo estimado em R$ 2,8 milhões para a universidade. A lista de equipamentos inclui desde microcomputadores e notebooks até bombas de vácuo, câmeras fotográficas e purificadores de água.
Além do sumiço, auditores identificaram equipamentos caros parados, sem destinação de uso, o que, segundo os conselheiros, demonstra falhas crônicas na gestão do patrimônio. O relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou que os mesmos problemas vêm sendo relatados desde 2017, sem que a instituição tenha comprovado medidas efetivas de correção.
O levantamento mostra ainda que, em oito anos, a quantidade de itens desaparecidos cresceu 61,9%, saltando de 229 em 2015 para 371 em 2023.
A UEFS informou que, em 2024, criou uma Comissão Permanente para investigar o sumiço de bens e que processos administrativos estão em andamento. No entanto, o TCE apontou ausência de comprovação de conclusão dessas apurações, considerando as medidas insuficientes.
Diante da reincidência, o tribunal determinou que a universidade apresente, em até 90 dias, um plano de ação com medidas concretas para recuperar o controle patrimonial, além de colocar em uso os equipamentos ociosos. Também recomendou que a instituição não firme convênios que resultem na compra de itens acima de sua capacidade de gestão.
Apesar das falhas, as contas da UEFS em 2023 foram aprovadas, mas os ex-reitores Evandro do Nascimento (gestão até maio/2023) e Amali de Angelis (desde maio/2023) receberam multa de R$ 3 mil cada, pela repetição das irregularidades.
Procurada, a UEFS não se manifestou. Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) afirmou, em nota, que parte dos equipamentos foi adquirida em convênio anterior e ainda está em processo de instalação. Segundo a pasta, os itens correspondem a menos de 1% dos bens permanentes da universidade, que possui 42 mil ativos cadastrados.
A secretaria acrescentou que a UEFS já vem adotando medidas para apurar as ocorrências e ressarcir eventuais prejuízos e lembrou que as contas de 2024 foram aprovadas sem ressalvas pelo TCE-BA, com reconhecimento dos avanços na gestão patrimonial.