O vereador Renan Fonseca (DC), que se apresenta como o primeiro parlamentar autista eleito no Nordeste, teve o mandato cassado nesta terça-feira (19), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O parlamentar atuava em Juazeiro, no norte do estado, e foi afastado após o órgão constatar que o partido Democracia Cristã (DC) cometeu fraude no cumprimento da cota de gênero durante as Eleições de 2024.
De acordo com o TRE-BA, as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição foram registradas apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem efetiva participação no pleito. O tribunal apontou que ambas não prestaram contas de campanha, tiveram votação irrelevante e praticamente não realizaram atos de campanha.
Ainda nesta terça, o Cartório Eleitoral de Juazeiro (48ª Zona Eleitoral) promoveu o reprocessamento dos votos, constatando que Renan Fonseca não atingiu a quantidade mínima necessária para permanecer no cargo. A recontagem foi acompanhada por representantes das partes envolvidas.
Com a decisão, a vaga será ocupada pelo vereador Anderson Alves da Cruz (União Brasil), conhecido como Anderson da Iluminação, que deve tomar posse na Câmara Municipal nesta quarta-feira (20), às 11h, conforme informou a TV São Francisco.
Durante a manhã, Renan Fonseca chegou a negar a cassação em suas redes sociais e participou normalmente da sessão ordinária. No entanto, no fim da tarde, divulgou uma nota oficial lamentando a decisão do TRE-BA e afirmando que continuará recorrendo.
No sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado às 9h desta terça-feira, a candidatura de Fonseca já aparece como cassada.
Nota do ex-vereador Renan Fonseca
“Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular.
Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política.
Mesmo após nossa vitória em primeira instância e com os pareceres do Ministério Público reconhecendo a fragilidade das acusações, o TRE, em grau de recurso, decidiu de forma contrária.
Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão.
Além disso, caso seja dada posse ao autor da ação enquanto ainda recorremos, estaria configurada uma irregularidade, já que o processo não chegou ao fim.
Reafirmo que seguirei recorrendo, confiante de que a Justiça restabelecerá a vontade do povo e o direito das minorias de ocupar espaços políticos.
Juazeiro/BA, 20/08/2025
Renan Fonseca
Primeiro autista eleito do Nordeste”